Viviane
Coelho Vasques
Advogada, Sócia da Xavier Vasques
Recentemente
a Secretaria da Fazenda do RS e o Ministério Público realizaram a operação
“Crédito Fantasma” contra consultoria tributária que oferecia aos seus clientes
aproveitamento de créditos de ICMS não previstos na legislação.
Segundo
informações do Ministério Público e dos agentes fiscais, a consultoria
tributária forjava créditos por meio de elementos falsos em Livros Fiscais de
empresas-clientes e falsificação de assinaturas. Os valores cobrados pela
consultoria tributária eram depositados em conta de empresa de fomento
mercantil que estava em nome de “laranjas”.
Certamente
com a operação todas as empresas que são ou foram clientes desta empresa de consultoria
tributária sofrerão uma minuciosa investigação em seus livros fiscais e se
verificada irregularidades serão responsabilizadas civil e criminalmente.
Olha
o problema que atraíram para si! Dificilmente a empresa-cliente será a mesma
depois deste episódio!
Por isso
as empresas devem ter muita cautela na contratação de consultorias na área
fiscal e tributária, devem contratar profissionais responsáveis e experientes na
área. Mas não só isso! Deve ser observada, também, a índole dos profissionais que
compõem a empresa de consultoria, portanto, se recomenda buscar informações no
mercado. Não se iluda com aparências e com soluções milagrosas.
Toda
a consultoria tributária séria e responsável demonstra para o cliente a
legislação vigente, os efeitos práticos do aproveitamento de créditos e
esclarece minuciosamente todos os possíveis impactos.
Muitas
empresas já faliram ou sofreram grave prejuízo financeiro devido à orientação
de profissionais irresponsáveis ou orientações fraudulentas. Nunca esqueça: não
existe solução tributária milagrosa! O que existe é conhecimento.
